RECICLAGEM DA CNH

Como funciona? Quem precisa fazer?

Resumo Esquematizado

– É um processo obrigatório para quem teve a CNH suspensa;

– Aulas de legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal;

– 30 horas de aula, somadas a uma prova final de 30 questões de múltipla escolha;

– Não precisa de aula e provas práticas, nem fazer exames médicos;

– Pode ser feito em formato EAD (online) ou presencial;

– Valor gira entre R$ 100,00 e R$ 350,00.

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É comum que condutores necessitem realizar a reciclagem da CNH em nosso país. A partir disso, surge a dúvida: como é feito o curso de reciclagem da CNH?

Antes de lhe ensinarmos, vamos entender em que casos será necessário.

Embora seja o caso mais comum, a aplicação dessa penalidade não é exclusiva para os casos de suspensão da CNH.

Ela também é prevista em outras situações, as quais estão elencadas no art. 268 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Desta forma, condutor deverá ser submetido a curso de reciclagem quando:

• for necessário reeducá-lo;
• seu direito de dirigir for suspenso;
• se envolver em acidente grave para o qual tenha contribuído;
• condenado judicialmente por delito de trânsito;
• em qualquer momento, se constatado que o condutor está colocando em risco a segurança no trânsito;
• em outras situações definidas pelo CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito.

O que é e como é feito o curso de reciclagem da CNH? 

O curso de reciclagem é uma penalidade aplicada pelo DETRAN e imposta aos motoristas infratores que provocaram um acidente grave, ultrapassaram os limites de pontos da carteira, receberam multas auto suspensivas ou foram condenados por delito de trânsito.

Desta forma, de acordo com a Resolução nº 730 de 2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, para dar início ao processo de reciclagem da CNH o motorista deverá:

• entregar sua CNH ao DETRAN;
• respeitar o prazo de suspensão estabelecido pelo órgão;
• escolher uma instituição credenciada para a realização do curso.

Como funciona o curso de reciclagem?

Ele é composto por aulas de legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal, de acordo com a Resolução nº 168 de 2004, também do CONTRAN.

O conteúdo das aulas é semelhante ao que foi assistido durante a retirada da primeira carteira de habilitação. Contudo, é um curso mais reduzido, possuindo 15 horas a menos.

Você precisará assistir a 30 horas de aula e, ao fim, realizar uma prova de 30 questões de múltipla escolha.

O curso se divide da seguinte forma:

• 12h de legislação de trânsito;
• 8h de direção defensiva;
• 6h de relacionamento interpessoal;
• 4h de primeiros socorros.

Outrossim, vale dizer que não é necessário realizar prova prática de direção, nem fazer exames médicos.

Basta que o motorista acerte pelo menos 70% das questões, ou seja, tenha 21 acertos.

E se você não acertar as 21 questões? Calma, você ainda poderá realizar o teste mais uma vez, cinco dias após a primeira tentativa. Se mesmo assim não conseguir resultado mínimo satisfatório, será necessário receber um atendimento individualizado para reforçar o conteúdo e dificuldades.

Mas atenção! Estude e faça uma boa revisão do conteúdo, pois se você reprovar nas duas primeiras tentativas, precisará refazer todas as 30 horas de curso.

Quanto tempo demora o processo de reciclagem?

Após cumprida a carga horário do curso, qual seja 30 horas, basta fazer a prova.

A prova possui duração de 40 minutos à 1 hora, dependendo do Estado onde você resida.

Onde fazer a reciclagem?

Onde é feito o curso de reciclagem da CNH? Ele pode ser feito de duas maneiras: pelo formato EAD (online) ou presencial.

·        EAD – Curso online

Também conhecida como EAD (educação à distância), a modalidade online do curso está presente na maioria dos estados brasileiros e pode ser oferecida por diversas entidades vinculadas ao DETRAN. É uma ótima notícia, não?

Para escolher uma instituição de confiança, certifique-se de que ela está credenciada e homologada pelo DETRAN. Uma sugestão é ligar para o órgão de seu Estado e fazer essa conferência.

Se você tiver pressa para regularizar sua CNH, é possível separar até 10 horas por dia na realização do curso, o que faria com que suas aulas fossem finalizadas em apenas 3 dias! No entanto, é necessário respeitar esse limite de horas por aula, conforme previsto pelo CONTRAN.

Após o cumprimento das 30 horas de curso, mesmo que pelo formato online, a avaliação deve ser presencial. Ela é aplicada na sede do DETRAN, nas Circunscrições Regionais de Trânsito e Centros de Formação de Condutores (CFC).

·        Curso presencial

Da mesma forma como no formato EAD, aqui também é realizado por instituições autorizadas pelo DETRAN do seu Estado, acontecendo geralmente nas autoescolas. Em alguns Estados, contudo, ele pode ser ministrado no próprio DETRAN.

A carga horária também é de 30 horas, com limite máximo de 10 horas por dia.

A aplicação da prova pode ser realizada na mesma instituição onde o curso foi ministrado.

Qual o valor do curso?

O processo de reciclagem tem preços variados, de acordo com o seu Estado. Esse valor gira entre R$ 100,00 e R$ 350,00.

Mas também existem Estados que oferecem o serviço gratuitamente, como é o caso da reciclagem da CNH em São Paulo.

Se o curso for realizado no Detran/SP, ele é gratuito. Caso o motorista prefira fazer em uma autoescola, deverá consultar os valores na própria instituição.

A reciclagem da CNH no Rio de Janeiro, por sua vez, custa em torno de R$ 85,00, de acordo com o valor estabelecido pelo NUDA (Núcleo de Documentos Apreendidos).

O preço exato deve ser conferido junto ao órgão do seu Estado.

Fiz o curso de reciclagem da CNH, e agora?

Bom, agora você já sabe como é feito o curso de reciclagem da CNH.

Após ter feito as 30 horas de curso e passado na prova de reciclagem, o órgão responsável por processar a sua avaliação emite um documento que deve ser apresentado no DETRAN e, ao fim do período de suspensão, você poderá voltar a dirigir.

E se eu não fizer o curso?

O motorista que optar por não fazer o curso de reciclagem da CNH ou não consiga passar na prova, não poderá mais conduzir veículos, sendo requisito obrigatório para reaver sua CNH.

Caso o condutor continue dirigindo e seja pego no ato, poderá ter a sua CNH cassada, ou seja, perder definitivamente a CNH, ficando impedido de retirar uma nova pelo prazo de 02 anos, e ainda pagar uma multa no valor de R$ 880,41.

Preciso fazer a reciclagem e minha CNH também venceu, como proceder?

Se você está com a CNH suspensa e nesse período o documento venceu, será necessário aguardar o término da penalidade, realizar a reciclagem da CNH e ser aprovado na prova para então renovar o seu documento.

O vencimento da CNH nada mais é do que o vencimento dos exames de aptidão física e mental que você precisou realizar anos atrás.

Portanto, será necessário renovar esses exames, efetuar uma nova assinatura, foto e impressão digital do motorista, conforme previsão da Resolução n° 598 de 2016 do CONTRAN.

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