A lei seca em Porto Alegre tem uma particularidade que a maioria dos motoristas desconhece: dependendo de onde você foi autuado, o órgão responsável pelo seu processo é diferente — e o caminho do recurso muda completamente. Nossa advogada gaúcha, inscrita na OAB/RS 116.404 e com atuação no CETRAN/RS, explica como funciona a fiscalização na capital gaúcha em 2026.
Porto Alegre tem dois órgãos principais que autuam por lei seca, dependendo da via:
Identificar quem autuou é o primeiro passo de qualquer defesa — porque o recurso de primeira instância vai a JARIs diferentes, e entrar no canal errado pode fazer você perder o prazo.
Os valores seguem o Código de Trânsito Brasileiro e são os mesmos em todo o país, mas é importante ter os números atualizados para 2026:
O desconto de 40% existe (art. 284-A do CTB), mas pagar com desconto significa renunciar ao recurso e tornar a suspensão de 12 meses definitiva. Para a maioria dos casos, vale a pena analisar as teses de defesa antes de pagar.
O fluxo de recursos depende de quem autuou:
Nossa advogada com atuação direta no CETRAN/RS conhece a jurisprudência local e os argumentos com maior aceitação em cada instância de Porto Alegre — o que faz diferença real no resultado dos recursos.
Nos primeiros momentos após a autuação, o condutor deve:
Esses elementos são a matéria-prima da defesa. A diferença entre um recurso deferido e negado muitas vezes está em um detalhe do auto de infração que um olho não treinado não enxerga.
Escritórios de outros estados que atuam em lei seca conhecem o CTB federal, mas desconhecem os procedimentos específicos da EPTC, a jurisprudência do CETRAN/RS e os entendimentos do TJRS sobre embriaguez ao volante. Nossa advogada é gaúcha, tem registro na OAB/RS 116.404 e atua diretamente nos órgãos de Porto Alegre. Isso não é diferencial de marketing — é diferença de resultado.
Se você foi autuado por lei seca em Porto Alegre ou em qualquer cidade do Rio Grande do Sul, consulte antes de pagar a multa. O prazo para agir começa na notificação de penalidade — e não espera.
Precisa de ajuda?
Fale agora com uma advogada especialista em trânsito
Atendemos casos de multas, suspensão e cassação de CNH, lei seca e muito mais — em todo o Brasil. A primeira avaliação é gratuita.
Falar com advogada agora